Por que o número de patentes no Brasil é tão baixo?

Registros de patentes no Brasil

Primeiro, vamos aos dados:

- O Brasil é responsável por 2,4% das publicações científicas no mundo, porém apenas 0,2% da produção mundial de patentes.

- De acordo com os últimos números publicados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, vinculada à ONU, o Brasil aparece em 19° lugar entre os 20 países da lista, a frente apenas da Polônia. O Brasil possui 41.453 patentes válidas. Como comparação, os Estados Unidos possuem 2.2 milhões de patentes, e se olharmos os países do BRIC, até a África do Sul com 112.000 patentes e a Índia com 42.991 patentes estão à frente do Brasil.

A participação das universidades

Outro número preocupante deste relatório da WIPO é que a participação das universidades nesta quantidade pífia de patentes válidas é muito pequena, não chegando a 10%. Porém, se as melhores mentes e os melhores trabalhos de pesquisa científica estão saindo das universidades, por que isto não se reflete no resultado esperado de um ambiente inovador, ou seja, a geração de novas patentes?

O motivo é simples: infelizmente pela lei brasileira, quem faz o registro da patente é a universidade, e não o pesquisador. Neste formato, não existe estímulo além da questão curricular para o pesquisador investir todo o tempo e esforço necessário para registrar uma patente.

Um modelo em que a potencial receita gerada a partir de uma patente fosse compartilhada entre o pesquisador e a universidade seria uma solução simples e eficaz para reverter este processo e aumentar consideravelmente o número de registros de patentes no Brasil.

Caso o pesquisador esteja buscando o apoio de uma universidade internacional para ter melhores condições de trabalho e possibilidade maior de reconhecimento, recomenda-se a parceria com uma agência de tradução para apoiá-lo na tradução de artigos científicos e revisão de textos.

Longo tempo de espera para aprovação

Um número assustador, e para ser mais direto, patético, é que no Brasil um pedido de registro de patente leva em média 11 anos para ser aprovado. Se considerarmos que nosso volume de pedidos é baixíssimo comparado a outros países, esta barreira burocrática é inadmissível e mostra o quanto o país ainda não está comprometido com uma cultura de inovação.

Pare e pense um pouco: quantas coisas eram inovadoras em 2003 e simplesmente não existem mais em 2014? Este período de espera, além de inibir o surgimento de novas tecnologias, faz com que as tecnologias que chegam ao mercado já estejam obsoletas.

Além disso, considerando um prazo de validade de uma patente de 20 anos e 15 anos de modelo de utilidade, este período de espera reduz o ROI de qualquer investimento feito. Em outras palavras, temos muito o que melhorar neste assunto e é preciso uma união e comprometimento de empresas, universidades e políticos para reverter esta situação.

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by Eric Menau

Empreendedor, nascido nos EUA e apaixonado por esportes americanos (e meus times RedSox, Magic e Dolphins), inovação, tecnologia, traduções, marketing digital e inovação.